Termos de Uso

Última atualização: 01/09/2025

Bem-vindo!

Estes termos de uso regem seu acesso e uso dos serviços disponibilizados, criados, controlados e operados por EMG TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 29.960.290/0001-05.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização dos serviços da EMG TELECOM LTDA, incluindo todos os materiais, informações, documentos, conteúdos e funcionalidades promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA EMG TELECOM LTDA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.

AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A EMG TELECOM LTDA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.

1. Quem Somos

A EMG TELECOM LTDA é uma empresa especializada em soluções de automação, inteligência artificial, integrações e compliance digital, oferecendo serviços de consultoria e implementação para empresas que desejam otimizar seus processos, aumentar produtividade e escalar seus negócios.

2. Nossos Serviços

Os serviços da EMG TELECOM LTDA incluem, mas não se limitam a:

3. A Quem São Destinados Nossos Serviços

Nossos serviços são destinados a empresas, empreendedores e profissionais que buscam automatizar processos, melhorar a comunicação com clientes e aumentar a eficiência operacional através de tecnologias modernas.

Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá utilizar nossos serviços sem a permissão ou consentimento dos pais ou responsáveis legais, salvo se for emancipado, sendo certo que a aceitação destes Termos pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente.

4. Como Acessar Nossos Serviços

Após a contratação e confirmação do pagamento, você receberá as informações de acesso nos canais de comunicação previamente informados (e-mail e/ou WhatsApp).

Para acesso, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

O acesso aos nossos serviços é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

5. Da Relação da EMG TELECOM LTDA com o Usuário

Ao contratar nossos serviços, o usuário é um contratante da SETUP AUTOMATIZADO, não se tornando representante, associado ou parceiro desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

A EMG TELECOM LTDA não promete, nem garante que o usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização dos serviços, uma vez que estes podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo a dedicação e correta aplicação das soluções implementadas.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário é exclusivamente responsável pela utilização dos serviços, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

O usuário garante a veracidade de todos os dados informados à SETUP AUTOMATIZADO sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo usuário.

É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

O usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados em nossos serviços.

7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os direitos relativos à EMG TELECOM LTDA, bem como suas marcas, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, informações e toda a estratégia que compõe nossos serviços, são de propriedade exclusiva da EMG TELECOM LTDA.

É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo da EMG TELECOM LTDA sem o consentimento prévio e expresso da empresa.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo da EMG TELECOM LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

8. Pagamento e Contratação

A contratação dos serviços da EMG TELECOM LTDA se dá de forma onerosa, através de plataformas de pagamento parceiras ou diretamente.

O valor dos serviços varia conforme o pacote escolhido pelo cliente e pode ser pago através de cartão de crédito, transferência bancária, boleto ou PIX, conforme a oferta a que o usuário aderir.

A EMG TELECOM LTDA reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus serviços a qualquer momento, sem alterar os contratos já firmados, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.

No caso de inadimplência, a EMG TELECOM LTDA poderá suspender o acesso do usuário aos serviços até a total regularização do débito.

9. Direito de Arrependimento

A EMG TELECOM LTDA garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar o cancelamento em até 07 (sete) dias, a contar da data de contratação dos serviços.

Para solicitar o cancelamento dentro deste prazo, entre em contato através do e-mail: sac@emgtelecom.com.br

Após o prazo indicado acima, a EMG TELECOM LTDA não efetuará reembolso sob hipótese alguma, salvo casos previstos em contrato específico.

10. Limitação de Responsabilidade

EMG TELECOM LTDA will not be liable for indirect, incidental, special, punitive or consequential damages, including lost profits, loss of data or other intangible damages, resulting from the use or inability to use the services.

In view of the inherent characteristics of the internet environment, EMG TELECOM LTDA is not responsible for interruptions or suspensions of connection, incomplete or failed computer transmissions, as well as technical failures of any kind, including, but not limited to, electronic malfunction of any network, hardware or software.

11. Monitoramento e Segurança

A EMG TELECOM LTDA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

A EMG TELECOM LTDA poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos usuários nas plataformas para garantir o bom uso dos serviços contratados.

Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.

12. Atualizações do Termo de Uso

A EMG TELECOM LTDA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.

Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo usuário, para declarar seu conhecimento e consentimento.

13. Lei Aplicável e Foro

The Terms of Use are governed and interpreted in accordance with the laws of the Federative Republic of Brazil.

The Court of the District of Arapiraca (AL) is elected as the competent court to resolve any issues arising from this document, with express waiver of any other, however privileged it may be.

14. Contato

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: sac@emgtelecom.com.br

Maceió (AL), 01/09/2025.